Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online Artes da Terra, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas através do nosso website.
Ao utilizar este website e realizar uma encomenda, o cliente declara ter tomado conhecimento e aceitar os presentes Termos e Condições.
1. Identificação
A Artes da Terra é uma empresa familiar sediada em Barcelos, dedicada à produção e comercialização de produtos de artesanato, com especial ligação à tradicional Cerâmica de Barcelos.
Dados da empresa:
Nome: Artes da Terra
NIF: 233805800
Morada: Rua da Agra 493 - Galegos Santa Maria - 4750-472 Barcelos (Portugal)
Email: loja@artesdaterra.pt
Telefone: +351916912931
2. Objeto
A loja online Artes da Terra disponibiliza para venda produtos de artesanato e cerâmica, incluindo peças decorativas, artigos relacionados com a tradição portuguesa e outros produtos disponibilizados no catálogo da loja.
3. Produtos
A Artes da Terra procura apresentar os seus produtos com o máximo rigor, através de fotografias, descrições e informações relevantes.
Por se tratarem, em muitos casos, de peças artesanais, poderão existir pequenas diferenças entre exemplares, nomeadamente na forma, pintura, acabamento ou tonalidade. Estas características fazem parte da natureza e autenticidade do trabalho artesanal.
As imagens apresentadas no website destinam-se a representar os produtos, podendo existir pequenas diferenças relativamente ao artigo recebido.
4. Disponibilidade
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock.
A Artes da Terra reserva-se o direito de alterar, atualizar ou retirar produtos do catálogo, sem necessidade de aviso prévio.
Caso um artigo encomendado se encontre indisponível, entraremos em contacto com o cliente para apresentar uma solução adequada.
5. Preços
Os preços apresentados na loja online são os aplicáveis no momento da realização da encomenda e incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação em contrário.
Os custos de transporte, quando aplicáveis, serão apresentados separadamente durante o processo de compra.
A Artes da Terra reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos sem aviso prévio. As alterações não afetarão encomendas já confirmadas.
6. Encomendas
A realização de uma encomenda pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições.
Após a conclusão da encomenda, o cliente receberá uma confirmação através do endereço de email indicado no processo de compra.
A encomenda será processada após confirmação do respetivo pagamento.
7. Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de finalização da encomenda.
8. Envios e entregas
As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente durante o processo de compra.
Os prazos de entrega são estimados e podem variar em função do destino, disponibilidade dos produtos e serviço de transporte utilizado.
Para mais informações, consulte a página Entregas e Devoluções.
9. Direito de livre resolução
Nas situações previstas na legislação aplicável, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução relativamente às compras realizadas à distância.
As condições e procedimentos aplicáveis encontram-se descritos na página Entregas e Devoluções.
10. Propriedade intelectual
Os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, fotografias, logótipos, grafismos e outros elementos, encontram-se protegidos pela legislação aplicável.
A sua reprodução, utilização ou divulgação sem autorização prévia não é permitida.
11. Proteção de dados
Os dados pessoais dos clientes são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade e Cookies.
12. Alterações aos Termos e Condições
A Artes da Terra poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, sendo a versão publicada no website a aplicável a partir da respetiva data de publicação.
13. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa aplicável.